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Desenvolver um relacionamento de confiança é o nosso comprometimento. Trabalhar no caso até que seja efetivamente solucionado a questão.

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O Escritório

O Escritório O escritório Ernesto Advogados, promove uma advocacia moderna e simplificada, baseada em soluções objetivas e práticas.

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Áreas de Atuação

Atuamos em Recuperação Judicial / Falências, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Penal/Criminal, Direito do Consumidor, Direito Civil...

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Serviços

O Direito Trabalhista no Brasil, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).
 
Assessoria a Pessoa Física
 
Ampla assessoria para a resolução de conflitos de pessoas físicas, buscando o direito do trabalho para a solução do conflito entre empregado e empresa.
 
Assessoria Jurídica Preventiva
 
O trabalho desenvolvido é direcionado aos interesses da Empresa, com o principal objetivo de eliminar ou mitigar o contencioso trabalhista. A assessoria consiste na observação das diversas áreas da corporação, em especial as de grande uso de mão de obra, bem como as de acentuados riscos ocupacionais, criando ou melhorando procedimentos, reduzindo o risco empresarial e laboral.

Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
 
Desenvolvimento, acompanhamento e gestão de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), CIPA, Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), adequação às Normas Regulamentaras –NRs, elaboração e desenvolvimentos de rotinas nas investigações de acidente de trabalho, acompanhamento de perícias e inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.
 
Direito Coletivo do Trabalho
 
Acompanhamento das Relações da Empresa com Sindicatos, negociação de acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios.
 
Contratos
 
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, contratação de mão de obra, revisão e atualização dos contratos de trabalho, contratos de fornecedores e clientes em geral.

Due Diligence
 
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou mitigação de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, levantando riscos e passivos trabalhistas, inclusive os ocultos, acompanhamento dos trabalhos contábeis e do departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

Contencioso Trabalhista
 
Acompanhamento de processos, desde a obtenção de documentação e informações para a elaboração de contestação em ações judiciais trabalhistas, acompanhando e diligenciando os processos em todas as instâncias e Tribunais Superiores, acompanhamento de perícias judiciais e Ministeriais. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, elaboração de defesa de autos de infração e acompanhamento para contratação de cota legal de aprendizagem e pessoa com deficiência.

Auditoria Geral, Específica, fraudes e/ou Auditorias Periódicas
 
A auditoria geral trabalhista visa ao levantamento do “passivo oculto” mediante exame de documentos referentes à área trabalhista, bem como nos setores de Medicina de Trabalho, Sindical e Recursos Humanos. Já a auditoria periódica busca fazer uma análise em tempos regulares com acompanhamento das rotinas administrativas em visitas. Nosso corpo jurídico oferece uma radiografia completa do que está acontecendo de errado e indicamos ações corretivas.
 
Trabalho Integrado com Departamento de Recursos Humanos (DRH)
 
Reestruturação e/ou aprimoramento do DRH da sua empresa com a criação, avaliação e adequação do plano de cargos e salários, do regulamento interno, das regras de trabalho e práticas-padrão desenvolvidas, análise de situações especiais e o remanejamento de empregados. Elaboração e/ou revisão dos contratos de trabalho dos funcionários da sua empresa com o apontamento dos passivos trabalhistas. Os contratos realizados, quando bem geridos, são um instrumento fundamental na prevenção e redução do “passivo oculto”, pois um contrato mal elaborado pode acarretar num ônus para uma empresa.
Análise de todo o procedimento administrativo utilizado no DRH com a elaboração de formulários e circulares-padrão que forem necessários à regulamentação operacional da empresa, tais como: formulários de controle da portaria, controle de ausência, requisição e recebimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, formulários de controle de entrada e saída de veículos, entre outros.

Assessoria para Análise de Contratos com Representantes Comerciais
 
Elaboração e/ou revisão dos contratos de representação comercial, distratos, termos de transação e recibos de pagamento, visando à proteção da sua empresa contra a formação de possíveis vínculos empregatícios. Análise de todo o procedimento administrativo utilizado na relação entre a empresa e os representantes comerciais.

Assessoria para Contrato de Terceirizados
 
A terceirização virou fato comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização enseja a celebração de contratos. Nesse cenário, uma criteriosa avaliação das empresas prestadoras de serviços e uma posterior e competente redação dos contratos é que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas. Portanto, uma atenção adequada aos contratos permite a minimização dos riscos do processo de contratação de terceiros. Nosso departamento faz a elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, analisando os possíveis riscos para a sua empresa.
 
Assessoria para Contratos com Cooperativas
 
Consultoria das relações da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo a uma análise criteriosa dos documentos, contratos e de procedimento administrativo utilizados nessa relação. Visamos a uma proteção quanto a formação de “pseudo-cooperativas”, já que existe uma constante e eficiente fiscalização de órgãos governamentais no funcionamento das mesmas, e uma vez que as cooperativas podem ser descaracterizadas, a sua empresa pode sofrer incalculáveis prejuízos em função da necessidade de reconhecimento dos vínculos empregatícios. Análise do “passivo jurídico oculto” proveniente das relações entre sua empresa e as cooperativas.

 

*No contencioso elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, atuamos também na análise preventiva, bem como, patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciárias.

*Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases junto aos Tribunais Superiores, envolvendo as principais discussões tributárias.

*Prestamos consultoria em relação a tributos diretos, indiretos, e, previdenciários no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral.

*Auxiliamos empresas no levantamento das contingências tributárias em operações societárias, bem como, em operações financeiras em geral; realizamos planejamentos tributários, e, atuamos junto à Prática Corporativa, nos processos de reestruturação de empresas.

* Presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívidas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e empresas.

* Assessoria a instituições financeiras e investidores em operações de concessão de financiamento a empresas em dificuldade financeira e em processos de recuperação extrajudicial e judicial.

* Assessoria jurídica a investidores interessados em ativos de empresas em dificuldades financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial, ou, em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

* Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores; coordenação e defesa dos interesses de grupo de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

* Elaboração de memorandos e pareceres sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como, sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, dentre outras.

* Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

* Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

* Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informações.

* Resolução de disputas por meio de atuação judicial.

* Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários junto as principais Câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, no Brasil e no Exterior.

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O escritório Ernesto Advogados, promove uma advocacia moderna e simplificada, baseada em soluções objetivas e práticas, com o propósito de prestar a seus clientes um serviço personalizado mantendo assim um diferencial de performance no mundo jurídico.

Atualmente o Escritório possui sede na Capital Goiânia no Estado de Goiás, com disposição para atender todo o Brasil.

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