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O Escritório

O Escritório O escritório Ernesto Advogados, promove uma advocacia moderna e simplificada, baseada em soluções objetivas e práticas.

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Comprometimento

Desenvolver um relacionamento de confiança é o nosso comprometimento. Trabalhar no caso até que seja efetivamente solucionado a questão.

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Áreas de Atuação

Atuamos em Recuperação Judicial / Falências, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Penal/Criminal, Direito do Consumidor, Direito Civil...

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Serviços

*No contencioso elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, atuamos também na análise preventiva, bem como, patrocinamos ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciárias.

*Realizamos o acompanhamento dos chamados leading cases junto aos Tribunais Superiores, envolvendo as principais discussões tributárias.

*Prestamos consultoria em relação a tributos diretos, indiretos, e, previdenciários no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral.

*Auxiliamos empresas no levantamento das contingências tributárias em operações societárias, bem como, em operações financeiras em geral; realizamos planejamentos tributários, e, atuamos junto à Prática Corporativa, nos processos de reestruturação de empresas.

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.

O direito civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece os termos em que os membros de uma comunidade estabelecem entre si relações jurídicas, nas mais variadas esferas e nos mais diversos sentidos.

Atuamos em todas as áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

 

Responsabilidade civil em geral;

 

Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos

emergentes e lucros cessantes;

 

Cobrança e recuperação de créditos;

 

Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;

 

Busca, apreensão e recuperação de bens;

 

Cobrança e recuperação de créditos;

 

Elaboração de Contratos, disputas contratuais, Inventários, arrolamento de bens e partilhas.

 

Já o Direito de família é uma área do direito que lida com as questões relacionadas com a família e as relações domésticas, incluindo casamento, as uniões civis, parcerias domésticas, adoção, a cessação das relações e assuntos conexos, incluindo a separação, o divórcio, anulação, assentamentos de propriedade, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação, apoio à criança e prêmios de pensão alimentícia, testes de paternidade e de fraude de paternidade, testamento, inventário, partilha, sucessão, herança entre outros.

Atuando sempre com total sigilo e discrição, prestamos aconselhamento e consultoria legal, no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:

 

Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;

Separações consensuais ou litigiosas;

 

Divórcios e anulação de casamentos;

 

Separações judiciais e divórcios – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos, etc;

 

Adoções;

 

Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão;

 

Revisão de pensão alimentícia, quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão;

 

Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;

 

Ações de investigação de paternidade, visando o reconhecimento de paternidade pretendido pelo cliente, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido;

 

Inventário e arrolamento de bens;

Testamentos e planejamento sucessório;

 

Procedimentos judiciais e extrajudiciais;

 

Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007;

 

Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais;

 

Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;

 

Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados;

 

Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal, visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.

* Presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívidas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e empresas.

* Assessoria a instituições financeiras e investidores em operações de concessão de financiamento a empresas em dificuldade financeira e em processos de recuperação extrajudicial e judicial.

* Assessoria jurídica a investidores interessados em ativos de empresas em dificuldades financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial, ou, em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

* Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores; coordenação e defesa dos interesses de grupo de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

* Elaboração de memorandos e pareceres sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como, sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, dentre outras.

* Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

* Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.

* Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informações.

* Resolução de disputas por meio de atuação judicial.

* Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários junto as principais Câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, no Brasil e no Exterior.

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O escritório Ernesto Advogados, promove uma advocacia moderna e simplificada, baseada em soluções objetivas e práticas, com o propósito de prestar a seus clientes um serviço personalizado mantendo assim um diferencial de performance no mundo jurídico.

Atualmente o Escritório possui sede na Capital Goiânia no Estado de Goiás, com disposição para atender todo o Brasil.

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