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Comprometimento

Desenvolver um relacionamento de confiança é o nosso comprometimento. Trabalhar no caso até que seja efetivamente solucionado a questão.

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O Escritório

O Escritório O escritório Ernesto Advogados, promove uma advocacia moderna e simplificada, baseada em soluções objetivas e práticas.

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Áreas de Atuação

Atuamos em Recuperação Judicial / Falências, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Penal/Criminal, Direito do Consumidor, Direito Civil...

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Serviços

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.

O direito civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece os termos em que os membros de uma comunidade estabelecem entre si relações jurídicas, nas mais variadas esferas e nos mais diversos sentidos.

Atuamos em todas as áreas do direito civil, proporcionando assessoramento preventivo e repressivo, eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

 

Responsabilidade civil em geral;

 

Indenização e ressarcimento de danos materiais e morais, estéticos, danos

emergentes e lucros cessantes;

 

Cobrança e recuperação de créditos;

 

Penhora e constrição de bens garantidores de débitos;

 

Busca, apreensão e recuperação de bens;

 

Cobrança e recuperação de créditos;

 

Elaboração de Contratos, disputas contratuais, Inventários, arrolamento de bens e partilhas.

 

Já o Direito de família é uma área do direito que lida com as questões relacionadas com a família e as relações domésticas, incluindo casamento, as uniões civis, parcerias domésticas, adoção, a cessação das relações e assuntos conexos, incluindo a separação, o divórcio, anulação, assentamentos de propriedade, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação, apoio à criança e prêmios de pensão alimentícia, testes de paternidade e de fraude de paternidade, testamento, inventário, partilha, sucessão, herança entre outros.

Atuando sempre com total sigilo e discrição, prestamos aconselhamento e consultoria legal, no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros:

 

Pactos antenupciais, Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis;

Separações consensuais ou litigiosas;

 

Divórcios e anulação de casamentos;

 

Separações judiciais e divórcios – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos, etc;

 

Adoções;

 

Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão;

 

Revisão de pensão alimentícia, quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão;

 

Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores;

 

Ações de investigação de paternidade, visando o reconhecimento de paternidade pretendido pelo cliente, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido;

 

Inventário e arrolamento de bens;

Testamentos e planejamento sucessório;

 

Procedimentos judiciais e extrajudiciais;

 

Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007;

 

Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento;

 

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais;

 

Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;

 

Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados;

 

Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal, visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.

* Presta assessoria jurídica em todos os assuntos relacionados a empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívidas, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e empresas.

* Assessoria a instituições financeiras e investidores em operações de concessão de financiamento a empresas em dificuldade financeira e em processos de recuperação extrajudicial e judicial.

* Assessoria jurídica a investidores interessados em ativos de empresas em dificuldades financeira, em recuperação extrajudicial, em recuperação judicial, ou, em ativos integrantes de massa falida, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

* Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores; coordenação e defesa dos interesses de grupo de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

* Elaboração de memorandos e pareceres sobre aplicação, extensão e institutos da lei falimentar brasileira, tais como, sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, dentre outras.

O Direito Trabalhista no Brasil, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).
 
Assessoria a Pessoa Física
 
Ampla assessoria para a resolução de conflitos de pessoas físicas, buscando o direito do trabalho para a solução do conflito entre empregado e empresa.
 
Assessoria Jurídica Preventiva
 
O trabalho desenvolvido é direcionado aos interesses da Empresa, com o principal objetivo de eliminar ou mitigar o contencioso trabalhista. A assessoria consiste na observação das diversas áreas da corporação, em especial as de grande uso de mão de obra, bem como as de acentuados riscos ocupacionais, criando ou melhorando procedimentos, reduzindo o risco empresarial e laboral.

Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
 
Desenvolvimento, acompanhamento e gestão de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), CIPA, Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), adequação às Normas Regulamentaras –NRs, elaboração e desenvolvimentos de rotinas nas investigações de acidente de trabalho, acompanhamento de perícias e inspeções do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho.
 
Direito Coletivo do Trabalho
 
Acompanhamento das Relações da Empresa com Sindicatos, negociação de acordos coletivos, convenções coletivas e dissídios.
 
Contratos
 
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, contratação de mão de obra, revisão e atualização dos contratos de trabalho, contratos de fornecedores e clientes em geral.

Due Diligence
 
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou mitigação de eventuais contingências, apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais, levantando riscos e passivos trabalhistas, inclusive os ocultos, acompanhamento dos trabalhos contábeis e do departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

Contencioso Trabalhista
 
Acompanhamento de processos, desde a obtenção de documentação e informações para a elaboração de contestação em ações judiciais trabalhistas, acompanhando e diligenciando os processos em todas as instâncias e Tribunais Superiores, acompanhamento de perícias judiciais e Ministeriais. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, elaboração de defesa de autos de infração e acompanhamento para contratação de cota legal de aprendizagem e pessoa com deficiência.

Auditoria Geral, Específica, fraudes e/ou Auditorias Periódicas
 
A auditoria geral trabalhista visa ao levantamento do “passivo oculto” mediante exame de documentos referentes à área trabalhista, bem como nos setores de Medicina de Trabalho, Sindical e Recursos Humanos. Já a auditoria periódica busca fazer uma análise em tempos regulares com acompanhamento das rotinas administrativas em visitas. Nosso corpo jurídico oferece uma radiografia completa do que está acontecendo de errado e indicamos ações corretivas.
 
Trabalho Integrado com Departamento de Recursos Humanos (DRH)
 
Reestruturação e/ou aprimoramento do DRH da sua empresa com a criação, avaliação e adequação do plano de cargos e salários, do regulamento interno, das regras de trabalho e práticas-padrão desenvolvidas, análise de situações especiais e o remanejamento de empregados. Elaboração e/ou revisão dos contratos de trabalho dos funcionários da sua empresa com o apontamento dos passivos trabalhistas. Os contratos realizados, quando bem geridos, são um instrumento fundamental na prevenção e redução do “passivo oculto”, pois um contrato mal elaborado pode acarretar num ônus para uma empresa.
Análise de todo o procedimento administrativo utilizado no DRH com a elaboração de formulários e circulares-padrão que forem necessários à regulamentação operacional da empresa, tais como: formulários de controle da portaria, controle de ausência, requisição e recebimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, formulários de controle de entrada e saída de veículos, entre outros.

Assessoria para Análise de Contratos com Representantes Comerciais
 
Elaboração e/ou revisão dos contratos de representação comercial, distratos, termos de transação e recibos de pagamento, visando à proteção da sua empresa contra a formação de possíveis vínculos empregatícios. Análise de todo o procedimento administrativo utilizado na relação entre a empresa e os representantes comerciais.

Assessoria para Contrato de Terceirizados
 
A terceirização virou fato comum no mundo empresarial moderno e sua correta operacionalização enseja a celebração de contratos. Nesse cenário, uma criteriosa avaliação das empresas prestadoras de serviços e uma posterior e competente redação dos contratos é que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas. Portanto, uma atenção adequada aos contratos permite a minimização dos riscos do processo de contratação de terceiros. Nosso departamento faz a elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, analisando os possíveis riscos para a sua empresa.
 
Assessoria para Contratos com Cooperativas
 
Consultoria das relações da sua empresa com as cooperativas de trabalho, procedendo a uma análise criteriosa dos documentos, contratos e de procedimento administrativo utilizados nessa relação. Visamos a uma proteção quanto a formação de “pseudo-cooperativas”, já que existe uma constante e eficiente fiscalização de órgãos governamentais no funcionamento das mesmas, e uma vez que as cooperativas podem ser descaracterizadas, a sua empresa pode sofrer incalculáveis prejuízos em função da necessidade de reconhecimento dos vínculos empregatícios. Análise do “passivo jurídico oculto” proveniente das relações entre sua empresa e as cooperativas.

 

*A Ernesto Advogados é um escritório composto por advogados tecnicamente preparados e habilitados para atuarem com firmeza e independência jurídica sobre os mais variados tipos de acusação penais.

*Nosso diferencial, é o atendimento ao cliente de forma personalizada após uma análise crítica do conjunto de normas que se apresentar para o caso concreto, com vistas para o Direito Penal contemporâneo que atualmente vem regulando a vida e a atividade econômica das pessoas, sancionando condutas e fixando penas de ordem leve, grave e gravíssima no âmbito das relações interpessoais, comerciais e/ou empresariais que ofendam a lei ou ponham em perigo bens ou interesses juridicamente relevantes.

*O escritório é especialista na área de crimes empresariais para pessoas jurídicas e sócios de empresas de pequeno ao grande porte, envolvidas em investigações em inquéritos policiais e/ou ações penais, decorrentes dos mais variados assuntos, como:

 

*Crimes ocorridos em âmbito empresarial, comercial e societário; de natureza fiscal, econômica, falimentar, contra ás relações de consumo, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas, organização criminosa, associação criminosa, colarinho branco, entre outros;

 

*Atuação em todos os casos de crimes aduaneiros, contrabando, descaminho, falsidade documental, falsidade ideológica, com acompanhamento e atuação em todo o processo, desde a fase do inquérito, até o final da ação penal;

 

*Atuação em casos de representação Fiscal para fins penais em inquérito policial e/ou ação penal;

 

*Atuação em casos de crimes de ordem fraudulenta contra bancos, contra a previdência social, contra ordem econômica, contra o meio ambiente, contra a economia popular; combinado com crime de estelionato e outras fraudes;

 

* Atuação em casos de crimes envolvendo câmbio negro, apreensão de moeda nacional ou estrangeira falsa ou de origem duvidosa e demais ocorrências penais envolvendo importação ou exportação e venda de produtos derivados das atividades industriais ou comerciais.

 

*Atuação em casos de crimes contra a propriedade imaterial, intelectual, privilégio de invenção, contra ás marcas de indústria e comércio, concorrência desleal, inviolabilidade dos segredos;

 

*Atuação em casos de crimes envolvendo relação de trabalho entre empregador e empregado, como crime contra as organizações de trabalho, apropriação indébita, furto qualificado mediante fraude, estelionato, desvio de dinheiro do caixa da empresa, etc.

 

*Atuação envolvendo acusações em âmbito empresarial ou familiar de crimes contra a dignidade e liberdade sexual no que tange a ocorrência de constrangimento ou violência sexual, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, corrupção de menores, satisfação de lascívia, favorecimento de prostituição ou exploração sexual;

 

*Atuação em crimes de trânsito, como omissão de socorro, fuga do local do acidente, embriaguez ao volante, lesão corporal, homicídio, participação em competição ou racha, etc;

 

*Nossa missão é construir sempre um bom relacionamento ao longo do tempo, através da confiança, da honestidade e da segurança jurídica de prestar na medida do possível o melhor serviço de advocacia criminal a favor dos clientes de modo a persistirem para todo o sempre o laços que os uniram.

 

*Assim na certeza de presta-lhes um ótimo serviço de advocacia criminal nosso escritório se coloca a disposição para escutá-lo pessoalmente e assessorá-lo de forma eficiente ajudando-os a resolver os conflitos que lhes aflige.

Para melhor direcionamento sua Consulta poderá ser agendada por telefone/whatsapp ou email.

 

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O escritório Ernesto Advogados, promove uma advocacia moderna e simplificada, baseada em soluções objetivas e práticas, com o propósito de prestar a seus clientes um serviço personalizado mantendo assim um diferencial de performance no mundo jurídico.

Atualmente o Escritório possui sede na Capital Goiânia no Estado de Goiás, com disposição para atender todo o Brasil.

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